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Documentos

Termos de uso

Condições básicas para utilizar o site público da C&B E-commerce.

[REVISAR COM ADVOGADO] · Texto base, ainda não aprovado. Assessoria: [NOME / OAB: PREENCHER].

Responsável pelo site

O site é mantido por [PREENCHER], CNPJ [PREENCHER], endereço [PREENCHER]. Contato: [PREENCHER].

Uso do conteúdo

As informações públicas apresentam os serviços e não constituem proposta comercial vinculante. Escopo, entregas, responsabilidades e condições de contratação são definidos diretamente com a equipe e formalizados em contrato.

Conduta e propriedade intelectual

Não utilize os formulários para envio abusivo, ilícito ou com dados de terceiros sem autorização. A marca e o conteúdo são protegidos conforme a legislação aplicável. Condições específicas de licença: [PREENCHER].

Serviços e nota fiscal

Integrações dependem dos provedores e do escopo contratado. A C&B organiza as informações para emissão fiscal; a nota é emitida manualmente pelo cliente.

Ambiente de acesso

O acesso ao Supervisor é separado do site público e segue as regras já existentes para usuários autorizados. O formulário comercial não cria conta ou convite de vendedor.

Responsabilidades e legislação

Cláusulas de responsabilidade, solução de conflitos, foro e vigência devem ser definidas com assessoria jurídica: [PREENCHER]. Estes termos não afastam direitos previstos em lei.

Última revisão jurídica: [PREENCHER].