Documentos
Termos de uso
Condições básicas para utilizar o site público da C&B E-commerce.
[REVISAR COM ADVOGADO] · Texto base, ainda não aprovado. Assessoria: [NOME / OAB: PREENCHER].
Responsável pelo site
O site é mantido por [PREENCHER], CNPJ [PREENCHER], endereço [PREENCHER]. Contato: [PREENCHER].
Uso do conteúdo
As informações públicas apresentam os serviços e não constituem proposta comercial vinculante. Escopo, entregas, responsabilidades e condições de contratação são definidos diretamente com a equipe e formalizados em contrato.
Conduta e propriedade intelectual
Não utilize os formulários para envio abusivo, ilícito ou com dados de terceiros sem autorização. A marca e o conteúdo são protegidos conforme a legislação aplicável. Condições específicas de licença: [PREENCHER].
Serviços e nota fiscal
Integrações dependem dos provedores e do escopo contratado. A C&B organiza as informações para emissão fiscal; a nota é emitida manualmente pelo cliente.
Ambiente de acesso
O acesso ao Supervisor é separado do site público e segue as regras já existentes para usuários autorizados. O formulário comercial não cria conta ou convite de vendedor.
Responsabilidades e legislação
Cláusulas de responsabilidade, solução de conflitos, foro e vigência devem ser definidas com assessoria jurídica: [PREENCHER]. Estes termos não afastam direitos previstos em lei.
Última revisão jurídica: [PREENCHER].